Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicosCebraspe 2010
IFB
Questão de Direito Constitucional
IFB10_016_22N425850 CESPE/UnB – IFB
A respeito de Poder Judiciário, funções essenciais à Justiça e servidores públicos, julgue os itens que se seguem. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos abrangidos pelo regime de previdência dos titulares de cargos efetivos da União que exercem atividades de risco.
Mais questões de Aposentadoria e previdência dos servidores públicos
- FGV 2026João atuou como escrevente em serventia extrajudicial do registro civil e se aposentou, em data posterior à promulgação da ordem constitucional vigente, pela Carteira de Previdênc…
- Legalle 2026A Lei Orgârrica dispÕe que são servidores do lvlunicípio todos os que ocupam cargos, funçoes ou ernpregos da administração direta, das autarquias e fundaçoes de direito público, b…
- Legalle 2026Analise as partes, com base na Lei Orgânica: Os servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social serão aposentados por incapacidade permanente para o trabalho, ou c…
- Legalle 2026A Lei Orgànica dispõe que são servidores do fvlunicípio todos os que ocupanr cargos, funções ou empregos da adrninistração direta, das ar.rtarquias e fundações de direito público,…
- OMNI 2026No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a disciplina constitucional das aposentadorias dos servidores públicos contempla diferentes modalidades de inativação, cr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

