Questões de Direito Constitucional · Cesgranrio
Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanosCesgranrio 2005
INSS
Questão de Direito Constitucional
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às (aos):
Mais questões de Tratados internacionais de direitos humanos
- FGV 2026Em outubro de 2025, o Tratado Internacional Alfa, que versa sobre direitos humanos, foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos do…
- FGV 2026O processo de internalização de um tratado internacional varia de acordo com o ordenamento constitucional de cada país. No Brasil trata-se de processo multifásico, com a participa…
- Instituto AOCP 2026A Corte Interamericana de Direitos Humanos é tribunal internacional autônomo, com jurisdição contenciosa e consultiva, competente para apreciar alegadas violações ao Pacto de San…
- Cebraspe 2026O preâmbulo dos tratados, ao dizer dos motivos, circunstâncias e pressupostos do ato internacional convencional, conforma elemento hermenêutico, passível de efeito vinculante, de…
- Cebraspe 2026Os tratados internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por maiori…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.