Legislação Penal EspecialProteção e bem-estar animalFundatec 2019
Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a matéria publicada em 02/12/2019, no site do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), o fim de ano nas estradas é sinônimo de férias, festas e descanso, mas, também, de abandono de animais. É comum ver as portas dos carros serem abertas para deixar o pet no acostamento, e os motivos apontados são inúmeros: a família não tem com quem deixar o bichinho, ele cresceu mais do que imaginavam ou não conseguem arcar com os gastos envolvidos. Não importa o motivo: abandonar animais é crime previsto em lei, com reclusão. Nesse contexto, em relação aos conceitos de maus-tratos, crueldade e abuso de animais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Maus-tratos. 2. Crueldade. 3. Abuso. Coluna 2 ( ) Caracterizam como atos ou omissões que causem dor ou sofrimento ao animal. ( ) Qualquer ato intencional que implique no uso despropositado, indevido, excessivo e incorreto de animais, que cause prejuízos de ordem física e/ou psicológica. ( ) Quando o animal é submetido a maus-tratos de forma intencional e/ou de forma continuada. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


