Em relação ao concurso de pessoas, assi… (Instituto AOCP 2024)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalConcurso de pessoasInstituto AOCP 2024

TRF 2

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

AA teoria do concurso de pessoas só interessa aos delitos unissubjetivos, considerando que, nos delitos plurissubjetivos, a reunião de pessoas é da essência do próprio tipo penal.BResta configurado o concurso de pessoas quando dois ou mais indivíduos concorrem para a prática de um mesmo crime, sendo irrelevante que tenham identidade de propósitos.CAs circunstâncias objetivas se comunicam mesmo que o coautor não tenha conhecimento delas.DO Código Penal não distingue a autoria da participação, e a doutrina reconhece unicamente a participação em sua forma material.EAs circunstâncias e condições pessoais sempre se comunicam, considerando que os agentes atuam objetivando a prática de um mesmo evento criminoso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.