A Resolução CONAMA no 01 estabelece a o… (COSEAC UFF 2025)

Questões de Direito Ambiental · COSEAC UFF

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaCOSEAC UFF 2025

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A Resolução CONAMA no 01 estabelece a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para determinadas atividades. Sobre esse tema, assinale a opção correta.

AO EIA é opcional, sendo o RIMA o documento obrigatório para qualquer empreendimentoBO EIA/RIMA é exigido para atividades modificadoras do meio ambiente, como rodovias, barragens e exploração de petróleoCO RIMA é um documento técnico destinado exclusivamente ao uso interno dos órgãos ambientaisDA Resolução determina que o EIA deve considerar apenas os impactos positivos da atividadeEO EIA/RIMA é exigido apenas para atividades agrícolas em larga escala

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.