No que concerne ao crime de deserção, é… (NUCEPE UESPI 2007)

Questões de Legislação Penal Especial · NUCEPE UESPI

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)NUCEPE UESPI 2007

PM PI

No que concerne ao crime de deserção, é INCORRETO afirmar que:

Aocorre quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias;Bé punível com detenção;Ca pena é agravada de um terço, se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro;Da pena é diminuída de metade, se o agente se apresenta voluntariamente dentro em oito dias após a consumação do crime;Eocorre quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de cinco dias.

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