Questão de Legislação Penal Especial

Considerando a definição de museu estabelecida no artigo 1º da Lei 11.904/2009 (o Estatuto dos Museus), o IBRAM definiu, através da Resolução Normativa nº 1, de 14 de dezembro de 2016, “os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes”. De acordo com essa Resolução, os museus a serem registrados deverão I. estar a serviço da sociedade e seu desenvolvimento. II. ser instituição de caráter permanente. III. preservar bens naturais e culturais, de natureza material ou imaterial. IV. estimular a produção do conhecimento, seja de maneira formal ou não formal. V. trabalhar de forma regular com bens culturais musealizados. VI. possuir exposição ou comunicar seus bens culturais musealizados. VII. ser instituição aberta ao público. VIII. não comercializar bens culturais musealizados. IX. não se caracterizar como processo museológico. X. não se caracterizar como unidade de conservação da natureza. XI. não se caracterizar como museu virtual. Estão CORRETAS as afirmações