Segundo expressa dicção da Constituição… (FCC 2003)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentaisFCC 2003

DPE MA

Segundo expressa dicção da Constituição brasileira, posta no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, são destinatários dos direitos individuais

Aos brasileiros, os estrangeiros, desde que em solo brasileiro, e os apátridas.Bquaisquer pessoas, sem qualquer distinção ou discriminação.C) os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil.Dos brasileiros e os estrangeiros, desde que sob asilo político no Brasil.Esomente os brasileiros natos ou naturalizados.

Mais questões de Eficácia e titularidade dos direitos fundamentais

Consulplan 2026A Associação de Moradores do Condomínio “Serra do Mar” (AMSM), entidade privada, alterou seu estatuto para prever que qualquer morador que professasse religiões deveria realizar s…
CEPUERJ 2026A aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares é objeto de intenso debate doutrinário e jurisprudencial. Considerando as principais concepções sobre o…
FCC 2026A ideia de eficácia horizontal dos direitos fundamentais perpassa fundamentos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o tema
FCC 2026Plataforma digital privada adota critérios automatizados de moderação de conteúdo que impactam a circulação de manifestações políticas. Nessa situação, considerando a eficácia dos…
Legalle 2026Inicialmente conquistados para proteger o cidadão dos excessos cometidos pelo Poder Público, o atual estágio do desenvolvimento social e da atuação dos particulares entre si, just…

Ver as 156 questões de Eficácia e titularidade dos direitos fundamentais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.