Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalAção popularVunesp 2024
Pref Sorocaba
Questão de Direito Constitucional
constituição federaL
Stefani é cidadã brasileira, domiciliada no Município de Sorocaba, e teve conhecimento da prática de um ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural da Cidade. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Stefani terá à sua disposição o seguinte remédio constitucional para tentar anular o referido ato:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.