Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentaisCebraspe 2015

FUB

Questão de Direito Constitucional

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatários desses direitos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.