1--------------- Em relação aos crimes… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito PenalHomicídio e feminicídioINCAB (ex-FUNCAB) 2014

PC RO

1--------------- Em relação aos crimes contra a vida, dispostos no Código Penal, é correto afirmar:

ANo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, disposto no artigo 122 do CP, a pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.BO Código Penal prevê o crime de aborto culposo.CSe do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio resulta lesão corporal de natureza grave na vítima, a conduta daquele que induziu, instigou ou auxiliou a vítima a tentar se suicidar é atípica.DPara a configuração da qualificadora do emprego de veneno no homicídio, disposta no artigo 121, § 2º, inciso Ili, primeira figura , do CP, não se exige que a vítima desconheça a circunstância de estar sendo envenenada.EO crime de infanticídio, descrito no artigo 123 do CP, prevê também como típica a forma culposa desse delito.

Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.