Sílvio, servidor de uma instituição fed… (PROAD UFOP 2015)

Questões de Direito Constitucional · PROAD UFOP

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivoPROAD UFOP 2015

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Sílvio, servidor de uma instituição federal de ensino, ocupante de cargo efetivo, ainda em estágio probatório, foi eleito vereador da cidade de Ouro Preto. Pode-se afirmar que:

ASílvio terá que, obrigatoriamente, afastar-se do seu cargo para assumir o mandato eletivo, percebendo apenas o subsídio de vereador.BSílvio terá que, obrigatoriamente, afastar-se do seu cargo para assumir o mandato eletivo, podendo optar pela remuneração do cargo ou pelo subsídio de vereador.CSílvio poderá, havendo compatibilidade de horários, desempenhar as atribuições do cargo e do mandato, fazendo jus à remuneração e ao subsídio.DSílvio não poderá ser investido no mandato de vereador, uma vez que se encontra em estágio probatório. 20 o

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.