Direito Constitucional

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2016· UFOP

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Para essas pessoas…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2016· UFOP

Sobre o uso da Bandeira Nacional, considerando as orientações de cerimonial, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2015· UFOP

Sílvio, servidor de uma instituição federal de ensino, ocupante de cargo efetivo, ainda em estágio probatório, foi eleito vereador da cidade de Ouro Preto. Pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2011· UFOP

Guerra (2010) afirma que, na nossa tradição cultural, as requisições democráticas são frágeis, especialmente porque: I. no Brasil, aparece nitidamente a expressão da exclusão como a razão constituinte entre concentração…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2011· UFOP

Quanto à idade mínima prevista na Constituição Federal de 1988, para o exercício de certos cargos públicos e mandatos, é incorreto dizer que:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2011· UFOP

Não é característica dos Direitos Fundamentais:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· UFOP

São requisitos básicos para a investidura em cargo público, exceto:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2011· UFOP

O princípio da separação de poderes adotado na Constituição Federal de 1988 caracteriza-se, especialmente, por: