Questões de Legislação Penal Especial · EDUCA PB
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoEDUCA PB 2019
Pref Várzea (PB)
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o art. 15 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


