Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Fundatec 2025
Pref Tangará da S
Questão de Legislação Penal Especial
O acesso ao trabalho por pessoas com deficiência é de grande relevância para sua inclusão social, promoção da saúde e autonomia, aspectos também valorizados no trabalho da Educação Física. É finalidade primordial da política de emprego a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho protegido. De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de inserção laboral e sua respectiva descrição.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


