Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaFGV 2018
TJ AL
Questão de Direito Penal
Pablo, funcionário público do Tribunal de Justiça, tem a responsabilidade de registrar em um livro próprio do cartório os procedimentos que estão há mais de dez dias conclusos, permitindo o controle dos prazos por parte de advogados. Por determinação do juiz responsável, que queria evitar que terceiros soubessem de sua demora, Pablo deixa de lançar diversos processos que estavam conclusos para sentença há vários meses. Considerando apenas as informações narradas, descoberto o fato, é correto afirmar que Pablo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.