Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)IGEDUC 2025
Pref Japaratinga
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no Art. 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que trata das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa que melhor configura um exemplo de violência psicológica:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.