Questões de Direito Constitucional · CEPERJ

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaCEPERJ 2012

PROCON RJ

Questão de Direito Constitucional

Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constitucionais e na sua interpretação:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.