Questões de Legislação Penal Especial · GUALIMP
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)GUALIMP 2020
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Questão de Legislação Penal Especial
Uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Esse tipo de violência é classificado como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.