Question

As especificidades do trabalho da pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, consideram, dentre outras, que:

Accepted Answer

C) A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, desde que por tempo determinado e concomitante com a inclusão profissional na empresa.

Answer

A) Estabelecer a sistemática de fiscalização, bem como gerar dados e estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas com deficiência, é dever da direção da empresa.

Answer

B) Pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, quando comprovada sua aptidão plena.

Answer

D) O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, seja obrigatório no ambiente de trabalho.

Answer

E) Obstar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência é proibido em órgãos públicos e facultativo em instituições privadas com fins lucrativos.

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