Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2019
Pref Campo Grande
Questão de Direito Penal
Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Jorge manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o livramento.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.