Questões de Legislação Penal Especial · MERITUM CONCURSOS
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MERITUM CONCURSOS 2010
Pref F Vasconcelos
Questão de Legislação Penal Especial
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A LDB disciplina a educação escolar, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, devendo vincular-se:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.