Sobre o direito da pessoa idosa a respe… (Avança SP 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAvança SP 2023

Pref Ubatuba

Sobre o direito da pessoa idosa a respeito do transporte, assinale a alternativa incorreta:

APara ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.BA reserva de 2 vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.CA desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.DAos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.EAos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.