Question

Qual das alternativas a seguir confirma a tese de que “toda norma é uma integração dinâmica de fatos e valores”?

Accepted Answer

D) A jurisprudência é dessas realidades jurídicas que, de certa forma, surpreendem o homem do povo. O senso comum não compreende nem pode admitir que os tribunais, num dia julguem de uma forma e, pouco depois ou até mesmo num só dia, cheguem a conclusões diversas, em virtude de opiniões divergentes dos magistrados que os compõem.

Answer

A) Os exegetas do Direito não admitem a elasticidade semântica na interpretação das regras jurídicas, a jurisprudência não é admitida, ou seja, para aplicar o Direito o juiz não deve emitir juízo de valor. O jurista deveria pesquisar as regras do Direito vigente tão somente nas regras esculpidas no codex.

Answer

B) Do ponto de vista gramatical, o texto de um artigo do Código Civil é hoje o que era ao ser instituído com sua redação final. O que interessa é o signo verbal da norma, o qual confere cientificidade ao Direito, e não o seu conteúdo significativo, o qual varia em função de mudanças operadas no plano dos valores e dos fatos.

Answer

C) Em uma compreensão concreta da experiência jurídica, como é a da teoria tridimencional do Direito, devemos apresentar a Jurisprudência ou o costume como fontes acessórias ou secundárias do Direito.

Answer

E) Criando ou não Direito novo, com base nas normas vigentes, o certo é que a jurisdição não é uma força determinante da experiência jurídica. Pode mesmo dizer-se que o seu alcance diminui a cada dia na contemporaneidade.

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