De acordo com o Código Tributário Brasi… (FAPEC 2024)

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoFAPEC 2024

Pref Ribas do RP

De acordo com o Código Tributário Brasileiro, é correto afirmar que um tributo é toda prestação:

Apecuniária referente à sanção pela prática de ato ilícito e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.Bpecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.Cpecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que o contribuinte faz ao ente tributante de forma facultativa.Dpecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, cobrada mediante atividade administrativa discricionária instituída em lei.Epecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente discricionária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.