Questões de Legislação Penal Especial · FURB

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalFURB 2022

Pref Blumenau

Questão de Legislação Penal Especial

A questão deverá ser respondida conforme consta na letra de lei. De acordo com o Art. 1º da Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, o exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.