Um dos aspectos sobre loteamentos e des… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialPlano diretor, parcelamento do solo e código de obrasInstituto Verbena 2024

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Legislação_Médio/Técnico

Um dos aspectos sobre loteamentos e desmembramentos é que

Aa abertura de novas ruas caracteriza o loteamento.Bo ato de tornar uma gleba em lotes caracteriza um loteamento.Co projeto de loteamento deve prever cercamento da área loteada e o controle do seu acesso.Das áreas destinadas a vias de circulação e as áreas verdes e institucionais do loteamento são de responsabilidade do loteador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.