Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFUNIVERSA 2010
MPE GO
Questão de Legislação Penal Especial
Uma menina de 12 anos chega para entrevista com o psicólogo, encaminhada pelo Conselho Tutelar. O relatório do Conselho traz como informações importantes: a criança trabalha desde os 7 anos de idade na casa de vizinhos. A mãe (alcoólatra) a obriga a trabalhar para que ela traga dinheiro para casa. A menina fugiu de casa e conta que não quer mais trabalhar. Foi recolhida em uma praça da cidade, depois de ter sido pega jogando pedras nos carros que passavam. A criança apresenta aparentes maus-tratos, marcas de queimaduras e instabilidade emocional.
De acordo com o ECA, o trabalho exercido pela criança mencionada no texto V é considerado
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.