Questões de Direito Tributário · Avança SP
Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoAvança SP 2022
CM Rib Pires
Questão de Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966, a natureza jurídica específica do tributo é determinada:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.