Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2005

TJ BA

Questão de Direito Penal

Acerca dos crimes contra a vida, de lesões corporais e dos crimes contra o patrimônio público, julgue os itens que se seguem. De acordo com o posicionamento do STJ, não há incompatibilidade, em tese, na coexistência de qualificadora objetiva do crime de homicídio, como, por exemplo, a forma de executá-lo — à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido — com a sua forma privilegiada — impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.