Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à torturaFGV 2022
PC AM
Questão de Direitos Humanos
João, policial civil no Estado Alfa, com grande representatividade junto à classe, exortou seus colegas de profissão a expressarem sua opinião, por meio da internet, blogs, sites e fóruns, a respeito das condições de trabalho e das dificuldades enfrentadas no confronto com criminosos. Além disso, pleiteava que deveria ser valorizada a participação dos profissionais da área de segurança pública não só nos processos democráticos de debate, como na formulação das políticas públicas da área. As declarações de João foram mal recebidas por seus superiores hierárquicos, que as consideraram dissonantes das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. Instado a se pronunciar, um advogado respondeu que as declarações de João
Mais questões de Segurança pública, uso da força e combate à tortura
- FGV 2026A Constituição Federal garante o direito à integridade física e psíquica para todos, prevendo, em seu Art. 5º, III, que ninguém será submetido a tortura. Também compõem o quadro n…
- IDECAN 2026Nos termos expressos da Lei nº 13.060/2014, o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública:
- Instituto AVALIA 2026Em razão de reiteradas denúncias de maus-tratos em unidades de custódia, o Estado brasileiro instituiu um órgão colegiado, de caráter permanente, com atribuição de realizar visita…
- MS (SARMENTO) 2026Quais são princípios gerais de uso da força em segurança pública?
- Consulplan 2026Durante o patrulhamento preventivo em uma praça pública, uma equipe da Guarda Municipal de determinado município intervém em uma manifestação pacífica que ocupava o local. No deco…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

