Question

Com respeito às concessões de serviços públicos, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

E) ao final de um contrato de concessão de serviço público, todo o patrimônio afetado ao serviço que tenha sido amortizado é considerado bem reversível e passa a integrar o patrimônio do poder concedente

Answer

A) ao final de um contrato de concessão de serviço público, todo o patrimônio da concessionária, não afetado ao serviço, que não tenha sido amortizado durante a sua vigência é considerado bem reversível e passa a integrar o patrimônio do poder concedente

Answer

B) ao final de um contrato de concessão de serviço público, qualquer que seja o motivo da sua extinção, todo o patrimônio da concessionária, afetado ou não ao serviço, é considerado bem reversível e passa a integrar o patrimônio do poder concedente

Answer

C) ao final de um contrato de concessão de serviço público, em decorrência de encampação, todo o patrimônio da concessionária, afetado ou não ao serviço, é considerado bem reversível e passa a integrar o patrimônio do poder concedente

Answer

D) ao final de um contrato de concessão de serviço público, em decorrência de rescisão, todo o patrimônio da concessionária, afetado ou não ao serviço, é considerado bem reversível e passa a integrar o patrimônio do poder concedente

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