A respeito das regras constitucionais s… (IGEDUC 2026)

Questões de Direito Constitucional · IGEDUC

Direito ConstitucionalNacionalidadeIGEDUC 2026

Pref Alagoinha (PE)

A respeito das regras constitucionais sobre nacionalidade e exercício da cidadania, assinale a afirmativa CORRETA:

ASão brasileiros natos os nascidos no território nacional, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.BOs portugueses com residência permanente no Brasil recebem nacionalidade brasileira originária em razão do vínculo histórico entre os países.CA perda da nacionalidade brasileira ocorre mediante decisão administrativa definitiva, sem necessidade de previsão constitucional.DA naturalização ordinária confere ao estrangeiro condição idêntica à do brasileiro nato em todas as situações constitucionais.EO alistamento eleitoral representa faculdade atribuída aos brasileiros maiores de idade em qualquer circunstância jurídica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.