Question

No processo de rotina da fiscalização de uma feira livre municipal, foram registradas quatro ocorrências envolvendo comerciantes instalados em uma praça pública.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Diante das condições constatadas, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

Accepted Answer

B) reconhecer a regularidade do Comerciante I, determinar a desobstrução da passagem pelo Comerciante II, suspender a venda irregular de alimentos pelo Comerciante III e registrar a atividade não licenciada do Comerciante IV para aplicação das medidas administrativas cabíveis.

Answer

A) autorizar a permanência dos quatro comerciantes, pois a inexistência de risco sanitário na maior parte das barracas torna dispensáveis a licença e a observância dos pontos autorizados.

Answer

C) determinar o encerramento integral da feira, pois a presença simultânea de irregularidades individuais compromete automaticamente a licença de todos os comerciantes instalados no espaço.

Answer

D) apreender imediatamente todas as mercadorias dos Comerciantes II, III e IV, pois qualquer infração relacionada à ocupação do espaço público exige a aplicação da mesma penalidade.

Answer

E) permitir que os Comerciantes II e III continuem atuando até o término da feira e exigir licença somente do Comerciante IV, pois as autorizações concedidas abrangem qualquer produto comercializado no mesmo ponto.

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