Segundo o Estatuto do Idoso (lei nº 10.… (CEPUERJ 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · CEPUERJ

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCEPUERJ 2019

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Segundo o Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003), na sala de pronto atendimento (SPA), é assegurada à pessoa em observação, segundo critério médico, a presença de um:

Avisitante diurno, se a pessoa tiver idade superior a 65 anosBvisitante noturno, se a pessoa tiver idade igual ou superior a 65 anosCacompanhante no período noturno, se a pessoa tiver idade superior a 60 anosDacompanhante em tempo integral, se a pessoa tiver idade igual ou superior a 60 anos

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.