Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009Cebraspe 2011
PC ES
Questão de Direito Processual Penal
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.o 12.037/2009. Mesmo que apresente documento de identificação civil, o indiciado poderá ser submetido a identificação criminal quando esta for essencial às investigações, segundo entendimento e despacho da autoridade policial.
Mais questões de Identificação criminal – Lei 12.037/2009
- FGV 2026Pedro teve a sua prisão provisória decretada pelo juízo competente, tendo sido constatado, no curso das investigações realizadas no âmbito de inquérito policial, que ele financiav…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026No tocante à identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar:
- FGV 2026Presentes os requisitos legais, foi realizada a identificação criminal de João no curso de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática de crime contra o patrimôni…
- Cebraspe 2025O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a identificação de pessoas desaparecidas, por ausência de previsão legal.
- Instituto AOCP 2025A respeito de investigações preliminares, identificação criminal e acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.