Questões de Legislação Penal Especial · EJUD PI
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoEJUD PI 2018
TJ PI
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto do Idoso garante proteção integral às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Com base no capitulo X - TRANSPORTE, é correto afirmar que:
Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento
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- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.