Questões de Legislação Penal Especial · IDECAN

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipaisIDECAN 2022

TJ PI

Questão de Legislação Penal Especial

serão agrupadas por critérios de semelhança, relacionados à competência material, base territorial, entrância ou outro !!!!! parâmetro objetivo aser definido pelo Tribunal de Justiça do- Estado do Piauí (TJ/PI), para fins de definição da lotação- 1. A resposta da ovelha negra não responde de fato ao que foi paradigma de seus servidores. -- perguntado pela ovelha branca. li. Aúltima fala da ovelha branca apresenta uma resposta euma correção à fala da ovelha negra. Ili. A última fala da ovelha branca constitui exemplo de ambiguidade. Assinale A) se nenhuma afirmativa estiver correta. B) se apenas as afirmativas I e li estiverem corretas. C) se apenas as afirmativas I e Ili estiverem corretas. D) se apenas as afirmativas li e Ili estiverem corretas. E) se todas as afirmativas estiverem corretas. 31.Com base no que dita a Lei Complementar Estadual 13/94, analise as afirmativas aseguir: 1. Se após a nomeação surgirem novos cargos vagos, será concedido aos servidores mais bem classificados no concurso o direito de optar pela lotação nesses cargos. li. A designação para função de direção, assessoramento e chefia intermediários, de competência dos dirigentes de órgãos e entidades administrativas, recairá, exclusivamente, em servidor de carreira ou de cargo isolado de provimento efetivo. Ili. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação. Assinale A) se apenas as afirmativas I e li estiverem corretas. B) se apenas as afirmativas I e Ili estiverem corretas. C) se apenas as afirmativas li e Ili estiverem corretas. D) se todas as afirmativas estiverem corretas. E) se nenhuma afirmativa estiver correta. 32.Segundo a Lei Complementar Estadual 13/94, as alternativas aseguir apresentam formas de provimento de cargo público,à exceção de uma.Assinale-a. A) nomeação B) transferência C) promoção D) readaptação E) reversão Ili. Para o ingresso na carreira, o curso de inicialização deverá preceder a nomeação eterá caráter eliminatório. Assinale A) se apenas as afirmativas I e li estiverem corretas. B) se apenas as afirmativas I e Ili estiverem corretas. C) se apenas as afirmativas li e Ili estiverem corretas. D) se todas as afirmativas estiverem corretas. E) se nenhuma afirmativa estiver correta.

Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, são finalidades da Avaliação de Desempenho o listado nas alternativas aseguir,à exceção de uma.Assinale-a.

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