Questões de Direito Penal · CCV UFC
Direito PenalExcludentes de ilicitudeCCV UFC 2013
UFC
Questão de Direito Penal
Se, por erro escusável pelas circunstâncias, o agente pratica o fato para salvar de perigo que imagina existir, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias hipotéticas, não seria razoável exigir-se, haverá:
Mais questões de Excludentes de ilicitude
- Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
- Instituto CONSULPAM 2026Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:
- Instituto AOCP 2026Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provo…
- PROMUN 2026Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Gilberto, manifestante exaltado…
- Consulplan 2026Durante patrulhamento ostensivo em via pública na cidade de Sousa, no interior do estado da Paraíba, o policial Luiz presencia a prática de um roubo cometido por José, que mantém…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.