Questões de Legislação Penal Especial · MERITUM CONCURSOS
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MERITUM CONCURSOS 2010
Pref F Vasconcelos
Questão de Legislação Penal Especial
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; II. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; III. capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal. Escolha a alternativa que reúne as condições contempladas na LDB
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.