Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialConselho TutelarFundatec 2023

Pref N Sta Rita (RS)

Questão de Legislação Penal Especial

Para responder às questões 22 e 23, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No caso de o aluno deixar de frequentar a escola em razão do comportamento dos pais ou responsáveis, a escola deve comunicar qual órgão?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.