Question

Um dos propósitos da Convenção Interamericana contra a Corrupção é o de promover e fortalecer o desenvolvimento, por cada um dos Estados-Parte, dos mecanismos necessários para prevenir, detectar, punir e erradicar a corrupção. Nesse cenário, as opções a seguir apresentam atos de corrupção em que a Convenção Interamericana contra a Corrupção é aplicável, à exceção de uma. Assinale-a.

Accepted Answer

E) O aproveitamento doloso ou culposo ou a ocultação de bens provenientes de qualquer dos atos de corrupção.

Answer

A) A solicitação ou aceitação, direta ou indiretamente, por um funcionário público ou pessoa que exerça funções públicas, de qualquer objeto de valor pecuniário ou de outros benefícios, em troca da realização ou omissão de qualquer ato no exercício de suas funções públicas.

Answer

B) A oferta ou outorga, direta ou indiretamente, a um funcionário público ou pessoa que exerça funções públicas, de qualquer objeto de valor pecuniário ou de outros benefícios, em troca da realização ou omissão de qualquer ato no exercício de suas funções públicas.

Answer

C) A participação, como autor, coautor, ou qualquer outro modo na perpetração, na tentativa de perpetração ou na associação ou confabulação para cometer qualquer ato de corrupção.

Answer

D) A realização, por parte de um funcionário público ou pessoa que exerça funções públicas, de qualquer ato ou omissão no exercício de suas funções, a fim de obter ilicitamente benefícios para si mesmo ou para um terceiro.

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