Direito PenalConcurso de pessoasIDECAN 2022
PM MS
Questão de Direito Penal
Acerca das disposições do Código Penal, analise os itens a seguir: I. No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. III. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Mais questões de Concurso de pessoas
- Cebraspe 2026As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.
- SUSTENTE 2026No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.
- FCC 2026Quanto ao concurso de pessoas,
- FGV 2026Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atir…
- FGV 2026Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel, administrador da empresa. Com intenção de matar Daniel, Albert…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

