Questões de Direito Administrativo · Legalle
Direito AdministrativoProcesso legislativo municipalLegalle 2015
CM Encruz do Sul
Questão de Direito Administrativo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Encruzilhado do Sul/RS, o Processo Legislativo compreende, à exceção de:
Mais questões de Processo legislativo municipal
- Fênix Instituto 2026A parte preliminar da lei cumpre função essencial de identificação e delimitação do conteúdo normativo. À luz da técnica legislativa, assinale a alternativa INCORRETA.
- INSTITUTO MAIS 2026A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta I. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara. II. do Prefeito. III. de iniciativa popular, subscrita por, no mínimo, cinco…
- Legalle 2026Considerando as leis do processo legislativo, conforme a Lei Orgânica, analise o que e afirmado nas alternativas a seguir e assinale a que apresenta informação considerada como IN…
- Fronte 2026A autonomia municipal, embora assegurada constitucionalmente, deve operar dentro da "moldura de simetria" com os modelos federal e estadual. No âmbito da Câmara de Altinópolis, o…
- Legalle 2026Considerando as leis do processo legislativo, conforme a Lei Orgânica, analise o que é afirmado nas alternativas a seguir e assinale a que apresenta informação considerada como IN…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.