Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoOBJETIVA CONCURSOS 2021
Pref S José BV
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.