A Lei que rege o Estatuto da pessoa com… (AMEOSC 2015)

Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)AMEOSC 2015

CRESIM

A Lei que rege o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei n° 13.146/15 em seu artigo 2° diz que é considerada a pessoa com deficiência aquela que:

AAquela que tem dificuldades motoras porém, responde ao estímulo e requer o seu espaço na sociedade.BAquela que tem dificuldades ao longo prazo de natureza física, mental e impede a participação com outras pessoas em atividades labor ativas.CAquela que tem impedimento por um pequeno período de natureza intelectual, emocional e física.DAquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, podendo obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Lei seca citada

Lei 13.146/15, art. 2º: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.