São medidas específicas de proteção do… (IDHTEC 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · IDHTEC

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIDHTEC 2019

Pref Maragogi

São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:

ARequisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.BAbrigo em entidade.CEncaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.DInclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.EEstabelecimento de curatela.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.