o Conforme as disposições preliminares,… (INCAB (ex-FUNCAB) 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · INCAB (ex-FUNCAB)

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoINCAB (ex-FUNCAB) 2016

Pref SM Jetibá

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o Conforme as disposições preliminares, art. 1 da o Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, do Estatuto do idoso, marque a alternativa correta:

AÉ instituído o Estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e dois anos.BÉ instituído o Estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.CÉ instituído o Estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.DÉ instituído o Estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a setenta anos.EÉ instituído o Estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a cinquenta e cinco anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.