Questões de Legislação Penal Especial · ESAF

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeESAF 2004

MPU

Questão de Legislação Penal Especial

A respeito dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam do direito à vida e à saúde, assinale a opção correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.