Question

89. Assinale a alternativa errada.

A saída do estrangeiro do Brasil pode-se dar coercitivamente por: A) deportação aplicada pelo Presidente da República a estrangeiro que entrou

irregularmente em território nacional;

B) expatriação aplicada ao estrangeiro que não obteve visto de permanência

ou sua renovação;

C) expulsão como pena por comportamento delituoso ou nocivo aos interesses

nacionais;

D) extradição aplicada a ex-estrangeiro, naturalizado brasileiro, na forma

prevista em lei.

O Brasil adota o princípio do jus solis no que tange à nacionalidade. É exceção ao referido princípio: (Assinale a resposta errada)

Accepted Answer

C) filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro e registrados em consulado brasileiro, são brasileiros;

Answer

A) filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro, se os pais estiverem a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros;

Answer

B) filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro, que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira , são brasileiros;

Answer

D) filhos de estrangeiros, nascidos no Brasil, se os pais estiverem a serviço de seus países, são estrangeiros.

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